Instrução Normativa CEPEG / UFRJ, número 110, de 2 de outubro de 2023.
Portaria Conjunta CAPES, número 133, de 10 de julho de 2023.
Instruções para Implementação de Bolsas de Mestrado e Doutorado.
DS CAPES Indicação de Bolsista
Termo de Compromisso - Programa Demanda Social - DS.